A atividade pericial facilita ao juiz a compreensão de aspetos técnicos que escapam ao direito e que são pertinentes para a resolução judicial. Trata-se de pareceres especializados, objetivos e com a clareza suficiente para permitir decisões mais justas.
Na Firma Quattro acumulamos mais de três décadas de atividade pericial social, tanto por designação judicial como a pedido de parte, e trabalhamos habitualmente com escritórios e consultoras que precisam de sustentar com evidência social uma estratégia processual.
O Parecer Pericial Social é uma ferramenta fundamental para a definição da estratégia jurídica, em caso de petição inicial ou de contestação.
O QUE INCLUI
- Estudo do caso nas distintas secções de todos os Tribunais de Instância.
- Capacidade forense: deficiência, violência de género, exercício da capacidade jurídica, família, incapacidade laboral, etc.
O QUE OBTÉM
- Perito social de confiança para escritórios e consultoras.
- Solvência técnica perante o tribunal.
O QUE APORTAMOS
- Força na estratégia jurídica. Os nossos relatórios reforçam a argumentação, clarificam cenários e ajudam a sustentar decisões e estratégias processuais.
- Rigor técnico e clareza no documento. Pareceres sólidos, compreensíveis e fundamentados, centrados nos fatores sociais decisivos para a resolução do conflito.
- Descrição e valoração. Analisamos as circunstâncias que afetam a vida quotidiana com um olhar que integra vulnerabilidades, recursos, apoios, dinâmica familiar e projeção futura, para oferecer uma visão holística e objetiva do caso.
- Compromisso ético. Todos os pareceres são elaborados sob critérios de confidencialidade, neutralidade e os princípios deontológicos do Trabalho Social.
- Ratificação em tribunal. Cada parecer é ratificado perante o tribunal sempre que o processo o exija, com disponibilidade para responder às perguntas que suscite.
ÂMBITOS E JURISDIÇÕES
O mesmo rigor aplica-se a matérias muito distintas. Estes são os âmbitos onde intervimos com mais frequência.
- Família —regime de convivência, pensão de alimentos, modificação de medidas—, oposição a decisões sobre menores —adoções, acolhimentos— e valoração do dano.
- Oposição a decisões sobre grau de deficiência e dependência, responsabilidade patrimonial e oposição em concursos de acesso à administração pública na especialidade de Trabalho Social.
- Violência de género e abusos sexuais.
- Assédio laboral e pensões.
- Parecer obrigatório sobre capacidade jurídica no âmbito da Lei 8/2021, de 2 de junho, de apoio às pessoas com deficiência.
TESTEMUNHOS
«Conheço o trabalho da Firma Quattro há muitos anos e, como advogado de família, recomendo os seus serviços para, por exemplo, a elaboração de pareceres periciais que visem comprovar a capacidade parental do cliente para exercer a guarda, exclusiva e/ou partilhada. E o melhor: quando chega o momento de ratificar e expor o seu relatório em tribunal, são capazes de o explicar e de responder a tudo o que lhes é perguntado com solidez, fruto do trabalho prévio e do conhecimento.»
OUTROS SERVIÇOS