ℹ︎ Tradução de cortesia. A versão juridicamente vinculativa deste texto é a espanhola; em caso de divergência, prevalece a versão em espanhol. Este sítio web e os seus serviços são prestados por uma empresa estabelecida em Espanha.
O sítio web www.firmaquattro.com (doravante, o «Sítio Web») é propriedade da FIRMA QUATTRO. TRABAJO SOCIAL, S.L. (doravante, a «EMPRESA»), com sede social na Avda. San Francisco Javier nº 24, Planta 8 – 41018 Sevilha e CIF B41524398. Inscrita no Registo Mercantil de Sevilha, Tomo 1485, Fólio 203A, Folha SE-5560 e Inscrição 5.ª.
A EMPRESA dá-lhe as boas-vindas e convida-o a ler atentamente as Condições Gerais de Utilização deste Sítio Web (doravante, as «Condições Gerais de Utilização»), que descrevem os termos e condições aplicáveis à sua navegação no mesmo, em conformidade com o estabelecido na legislação espanhola aplicável. Dado que a EMPRESA poderá modificar no futuro estas Condições de Utilização, recomendamos que as visite periodicamente para estar devidamente informado das alterações realizadas.
Com o intuito de que a utilização do Sítio Web se ajuste a critérios de transparência, clareza e simplicidade, a EMPRESA informa o Utilizador de que qualquer sugestão, dúvida ou consulta sobre as Condições Gerais de Utilização será recebida e resolvida contactando a EMPRESA através do correio eletrónico: info@firmaquattro.com
1. Objeto
A EMPRESA fornece o conteúdo e os serviços disponíveis no Sítio Web, sujeitos às presentes Condições Gerais de Utilização, bem como à política sobre tratamento de dados pessoais (doravante, a «Política de Proteção de Dados»). O acesso a este Sítio Web ou a sua utilização sob qualquer forma confere-lhe a qualificação de «Utilizador» e implica a aceitação sem reservas de todas e cada uma das presentes Condições Gerais de Utilização, reservando-se a EMPRESA o direito de as modificar a qualquer momento. Em consequência, será da responsabilidade de todo o Utilizador a leitura atenta das Condições Gerais de Utilização em vigor em cada uma das ocasiões em que aceda a este Sítio Web, pelo que, se não estiver de acordo com qualquer das disposições aqui previstas, deverá abster-se de utilizar o presente Sítio Web.
Fica igualmente advertido de que, por vezes, poderão estabelecer-se condições particulares para a utilização no Sítio Web de conteúdos e/ou serviços específicos; a utilização desses conteúdos ou serviços implicará a aceitação das condições particulares neles especificadas.
2. Serviços
Através do Sítio Web, a EMPRESA oferece aos Utilizadores a possibilidade de aceder a: informação sobre a empresa, os seus dados de contacto, os seus produtos e serviços, as suas tarifas, as suas ofertas comerciais, a sua localização – uma secção de contacto para realizar consultas facultando os seus dados de carácter pessoal – ligações para aceder a redes sociais (doravante, os «Serviços»).
3. Privacidade e Tratamento de Dados
Quando, para o acesso a determinados conteúdos ou serviços, seja necessário facultar dados de carácter pessoal, os Utilizadores garantirão a sua veracidade, exatidão, autenticidade e atualidade. A EMPRESA dará a esses dados o tratamento automatizado que corresponda em função da sua natureza ou finalidade, nos termos indicados na secção de Política de Proteção de Dados.
4. Propriedade Industrial e Intelectual
O Utilizador reconhece e aceita que todos os conteúdos apresentados no Sítio Web e, em especial, desenhos, textos, imagens, logótipos, ícones, botões, software, nomes comerciais, marcas ou quaisquer outros sinais suscetíveis de utilização industrial e/ou comercial estão sujeitos a direitos de Propriedade Intelectual, e que todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos, e todos os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre os conteúdos e/ou quaisquer outros elementos inseridos na página, são propriedade exclusiva da EMPRESA e/ou de terceiros, que têm o direito exclusivo de os utilizar no tráfego económico. Por tudo isto, o Utilizador compromete-se a não reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar tais conteúdos, mantendo indemne a EMPRESA de qualquer reclamação decorrente do incumprimento de tais obrigações. Em caso algum o acesso ao Sítio Web implica qualquer tipo de renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial dos referidos direitos, salvo se expressamente se estabelecer o contrário. As presentes Condições Gerais de Utilização do Sítio Web não conferem aos Utilizadores nenhum outro direito de utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública do Sítio Web e/ou dos seus Conteúdos distinto dos aqui expressamente previstos. Qualquer outra utilização ou exploração de quaisquer direitos estará sujeita à prévia e expressa autorização especificamente concedida para o efeito pela EMPRESA ou pelo terceiro titular dos direitos afetados.
Os conteúdos, textos, fotografias, desenhos, logótipos, imagens, programas de computador, códigos-fonte e, em geral, qualquer criação intelectual existente neste sítio, bem como o próprio sítio no seu conjunto, enquanto obra artística multimédia, estão protegidos como direitos de autor pela legislação em matéria de propriedade intelectual. A EMPRESA é titular dos elementos que integram o design gráfico do Sítio Web, os menus, os botões de navegação, o código HTML, os textos, as imagens, as texturas, os gráficos e qualquer outro conteúdo do Sítio Web ou, em qualquer caso, dispõe da correspondente autorização para a utilização desses elementos. O conteúdo disposto no Sítio Web não poderá ser reproduzido, nem no todo nem em parte, nem transmitido, nem registado por nenhum sistema de recuperação de informação, sob nenhuma forma nem por nenhum meio, salvo autorização prévia, por escrito, da referida Entidade.
Fica igualmente proibido suprimir, contornar e/ou manipular o «copyright», bem como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que os conteúdos possam conter. O Utilizador deste Sítio Web compromete-se a respeitar os direitos enunciados e a evitar qualquer atuação que os possa prejudicar, reservando-se em todo o caso a EMPRESA o exercício de todos os meios ou ações legais que lhe correspondam em defesa dos seus legítimos direitos de propriedade intelectual e industrial.
5. Obrigações e Responsabilidades do Utilizador do Sítio Web
O Utilizador compromete-se a:
- Fazer uma utilização adequada e lícita do Sítio Web, bem como dos conteúdos e serviços, em conformidade com: (i) a legislação aplicável em cada momento; (ii) as Condições Gerais de Utilização do Sítio Web; (iii) a moral e os bons costumes geralmente aceites; e (iv) a ordem pública.
- Munir-se de todos os meios e requisitos técnicos necessários para aceder ao Sítio Web.
- Facultar informação verídica ao preencher com os seus dados de carácter pessoal os formulários contidos no Sítio Web e mantê-los atualizados em todo o momento, de forma que correspondam, em cada momento, à situação real do Utilizador. O Utilizador será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que faça e pelos prejuízos que cause à EMPRESA ou a terceiros pela informação que faculte.
Não obstante o estabelecido no ponto anterior, o Utilizador deverá igualmente abster-se de:
- a) Fazer uma utilização não autorizada ou fraudulenta do Sítio Web e/ou dos conteúdos com fins ou efeitos ilícitos, proibidos nas presentes Condições Gerais de Utilização, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização dos serviços ou dos documentos, ficheiros e toda a classe de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático.
- b) Aceder ou tentar aceder a recursos ou áreas restritas do Sítio Web sem cumprir as condições exigidas para esse acesso.
- c) Provocar danos nos sistemas físicos ou lógicos do Sítio Web, dos seus fornecedores ou de terceiros.
- d) Introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos suscetíveis de provocar danos nos sistemas físicos ou lógicos da EMPRESA, dos seus fornecedores ou de terceiros.
- e) Tentar aceder, utilizar e/ou manipular os dados da EMPRESA, de terceiros fornecedores e de outros Utilizadores.
- f) Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, salvo autorização do titular dos correspondentes direitos ou quando tal seja legalmente permitido.
- g) Suprimir, ocultar ou manipular as notas sobre direitos de propriedade intelectual ou industrial e demais dados identificativos dos direitos da EMPRESA ou de terceiros incorporados nos conteúdos, bem como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que possam ser inseridos nos conteúdos.
- h) Obter ou tentar obter os conteúdos empregando para o efeito meios ou procedimentos distintos dos que, consoante os casos, tenham sido colocados à sua disposição para esse fim ou tenham sido expressamente indicados nas páginas web onde se encontrem os conteúdos ou, em geral, dos habitualmente utilizados na Internet por não implicarem um risco de dano ou inutilização do sítio web e/ou dos conteúdos.
- i) Em particular, e a título meramente indicativo e não exaustivo, o Utilizador compromete-se a não transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer classe de material que:
- (i) De qualquer forma seja contrário, menospreze ou atente contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, nos Tratados Internacionais e na restante legislação em vigor.
- (ii) Induza, incite ou promova atuações criminosas, denegridoras, difamatórias, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral, aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública.
- (iii) Induza, incite ou promova atuações, atitudes ou pensamentos discriminatórios em razão do sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição.
- (iv) Incorpore, coloque à disposição ou permita aceder a produtos, elementos, mensagens e/ou serviços criminosos, violentos, ofensivos, nocivos, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública.
- (v) Induza ou possa induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor.
- (vi) Induza ou incite a envolver-se em práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e o equilíbrio psíquico.
- (vii) Esteja protegido pela legislação em matéria de proteção intelectual ou industrial, pertencente à EMPRESA ou a terceiros, sem que tenha sido autorizada a utilização que se pretenda realizar.
- (viii) Seja contrário à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas.
- (ix) Constitua qualquer tipo de publicidade.
- (x) Inclua qualquer tipo de vírus ou programa que impeça o normal funcionamento do Sítio Web.
Se, para aceder a alguns dos serviços e/ou conteúdos do Sítio Web, lhe for fornecida uma palavra-passe, obriga-se a usá-la de forma diligente, mantendo-a em todo o momento em segredo. Em consequência, será responsável pela sua adequada custódia e confidencialidade, comprometendo-se a não a ceder a terceiros, de forma temporária ou permanente, nem a permitir o acesso aos referidos serviços e/ou conteúdos por parte de pessoas alheias. Igualmente, obriga-se a notificar a EMPRESA de qualquer facto que possa representar uma utilização indevida da sua palavra-passe, como, a título exemplificativo, o seu roubo, extravio ou o acesso não autorizado, com o fim de proceder ao seu imediato cancelamento. Em consequência, enquanto não efetuar a notificação anterior, a EMPRESA ficará isenta de qualquer responsabilidade que possa decorrer da utilização indevida da sua palavra-passe, sendo da sua responsabilidade qualquer utilização ilícita dos conteúdos e/ou serviços do Sítio Web por qualquer terceiro ilegítimo.
Se, de forma negligente ou dolosa, incumprir qualquer das obrigações estabelecidas nas presentes Condições Gerais de Utilização, responderá por todos os danos e prejuízos que de tal incumprimento possam decorrer para a EMPRESA.
6. Responsabilidades
A EMPRESA não garante o acesso continuado, nem a correta visualização, descarregamento ou utilidade dos elementos e informações contidos nas páginas do Sítio Web, que podem ver-se impedidos, dificultados ou interrompidos por fatores ou circunstâncias fora do seu controlo.
A EMPRESA não se responsabiliza pelas decisões que possam ser adotadas em consequência do acesso aos conteúdos ou informações oferecidos.
A EMPRESA poderá interromper o serviço ou resolver de imediato a relação com o Utilizador se detetar que uma utilização do seu Sítio Web ou de qualquer dos serviços nele oferecidos é contrária às presentes Condições Gerais de Utilização. A EMPRESA não se responsabiliza por danos, prejuízos, perdas, reclamações ou despesas decorrentes da utilização do Sítio Web. Será unicamente responsável por eliminar, o mais depressa possível, os conteúdos que possam gerar tais prejuízos, desde que tal lhe seja notificado. Em especial, não será responsável pelos prejuízos que possam decorrer, entre outros, de:
- (i) interferências, interrupções, falhas, omissões, avarias telefónicas, atrasos, bloqueios ou desconexões no funcionamento do sistema eletrónico, motivadas por deficiências, sobrecargas e erros nas linhas e redes de telecomunicações, ou por qualquer outra causa alheia ao controlo da EMPRESA.
- (ii) intromissões ilegítimas mediante a utilização de programas maliciosos de qualquer tipo e através de qualquer meio de comunicação, tais como vírus informáticos ou quaisquer outros.
- (iii) abuso indevido ou inadequado do Sítio Web.
- (iv) erros de segurança ou de navegação produzidos por um mau funcionamento do navegador ou pela utilização de versões não atualizadas do mesmo. Os administradores da EMPRESA reservam-se o direito de retirar, total ou parcialmente, qualquer conteúdo ou informação presente no Sítio Web.
A EMPRESA exclui qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam dever-se à má utilização dos serviços de livre disposição e uso por parte dos Utilizadores do Sítio Web. Igualmente, a EMPRESA fica exonerada de qualquer responsabilidade pelo conteúdo e informações que possam ser recebidos em consequência dos formulários de recolha de dados, destinando-se estes unicamente à prestação dos serviços de consultas e dúvidas. Por outro lado, em caso de causar danos e prejuízos por uma utilização ilícita ou incorreta dos referidos serviços, o Utilizador poderá ser demandado pela EMPRESA pelos danos ou prejuízos causados.
O Utilizador defenderá, indemnizará e manterá a EMPRESA indemne face a quaisquer danos e prejuízos decorrentes de reclamações, ações ou demandas de terceiros em consequência do seu acesso ou utilização do Sítio Web. Igualmente, o Utilizador obriga-se a indemnizar a EMPRESA por quaisquer danos e prejuízos decorrentes da utilização, por sua parte, de «robots», «spiders», «crawlers» ou ferramentas similares empregues com o fim de recolher ou extrair dados, ou de qualquer outra atuação da sua parte que imponha uma carga desrazoável sobre o funcionamento do Sítio Web.
7. Hiperligações
O Utilizador obriga-se a não reproduzir de modo algum, nem sequer mediante uma hiperligação, o Sítio Web da EMPRESA, nem nenhum dos seus conteúdos, salvo autorização expressa e por escrito da EMPRESA.
O Sítio Web da EMPRESA inclui ligações a outros sítios web geridos por terceiros, com o objetivo de facilitar o acesso do Utilizador à informação de empresas colaboradoras e/ou patrocinadoras. Em conformidade, a EMPRESA não se responsabiliza pelo conteúdo desses sítios web, nem se coloca numa posição de garante nem de parte ofertante dos serviços e/ou informação que possam ser oferecidos a terceiros através das ligações de terceiros.
Concede-se ao Utilizador um direito limitado, revogável e não exclusivo de criar ligações à página principal do Sítio Web, exclusivamente para uso privado e não comercial. Os sítios web que incluam uma ligação ao nosso Sítio Web (i) não poderão dar a entender que a EMPRESA recomenda esse sítio web ou os seus serviços ou produtos; (ii) não poderão falsear a sua relação com a EMPRESA nem afirmar que a EMPRESA autorizou tal ligação, nem incluir marcas, denominações, nomes comerciais, logótipos ou outros sinais distintivos da EMPRESA; (iii) não poderão incluir conteúdos que possam considerar-se de mau gosto, obscenos, ofensivos, controversos, que incitem à violência ou à discriminação em razão do sexo, raça ou religião, contrários à ordem pública ou ilícitos; (iv) não poderão ligar a nenhuma página do Sítio Web distinta da página principal; (v) deverão ligar ao próprio endereço do Sítio Web, sem permitir que o sítio web que realiza a ligação reproduza o Sítio Web como parte do seu sítio ou dentro de um dos seus «frames», nem criar um «browser» sobre qualquer das páginas do Sítio Web. A EMPRESA poderá solicitar, a qualquer momento, a eliminação de qualquer ligação ao Sítio Web, após o que se deverá proceder de imediato à sua eliminação. A EMPRESA não pode controlar a informação, conteúdos, produtos ou serviços facultados por outros sítios web que tenham estabelecido ligações com destino ao Sítio Web.
Em consequência, a EMPRESA não assume qualquer tipo de responsabilidade por qualquer aspeto relativo a tais sítios web.
8. Proteção de dados
Para utilizar alguns dos Serviços, os Utilizadores devem fornecer previamente certos dados de carácter pessoal. Para o efeito, a EMPRESA tratará de forma automatizada os Dados Pessoais em cumprimento da legislação de Proteção de Dados de Carácter Pessoal. O Utilizador pode aceder à política seguida no tratamento dos dados pessoais, bem como às finalidades previamente estabelecidas, nos termos definidos na Política de Proteção de Dados que o Sítio Web apresenta.
9. Cookies
A EMPRESA reserva-se o direito de utilizar a tecnologia «cookie» no Sítio Web, a fim de o reconhecer como Utilizador frequente e personalizar a utilização que faça do Sítio Web mediante a pré-seleção do seu idioma, ou dos conteúdos mais desejados ou específicos. As «cookies» utilizadas pelo Sítio Web, ou pelo terceiro que atue em seu nome, associam-se unicamente a um utilizador anónimo e ao seu computador, e não fornecem por si os dados pessoais do utilizador.
As cookies são ficheiros enviados a um navegador por meio de um servidor Web para registar a navegação do Utilizador no Sítio Web, quando o Utilizador permita a sua receção. Por sua vez, poderá eliminar as «cookies», devendo para o efeito consultar as instruções de utilização do seu navegador.
Graças às cookies, é possível que a EMPRESA reconheça o navegador do computador utilizado pelo Utilizador com a finalidade de facultar conteúdos e mostrar as suas preferências de navegação e publicitárias, bem como reconhecer os seus perfis demográficos para medir as visitas e os parâmetros de tráfego, controlar o progresso e o número de entradas. Pode consultar o detalhe na Política de Cookies.
10. Duração e cessação
A prestação do serviço do presente Sítio Web e dos demais serviços tem, em princípio, uma duração indefinida. No entanto, a EMPRESA poderá dar por terminado ou suspender qualquer dos serviços do portal. Quando tal seja possível, a EMPRESA anunciará a cessação ou suspensão da prestação do serviço em causa.
11. Declarações e Garantias
Em geral, os conteúdos e serviços oferecidos no Sítio Web têm carácter meramente informativo. Por conseguinte, ao oferecê-los, a EMPRESA não concede qualquer garantia nem declaração em relação aos conteúdos e serviços oferecidos no Sítio Web, incluindo, a título exemplificativo, garantias de licitude, fiabilidade, utilidade, veracidade, exatidão ou comerciabilidade, salvo na medida em que por lei não possam excluir-se tais declarações e garantias.
12. Força maior
A EMPRESA não será responsável, em caso algum, pela impossibilidade de prestar o serviço, se esta se dever a interrupções prolongadas do fornecimento elétrico, das linhas de telecomunicações, conflitos sociais, greves, rebelião, explosões, inundações, atos e omissões do Governo e, em geral, todos os casos de força maior ou de caso fortuito.
13. Resolução de litígios. Lei aplicável e jurisdição
As presentes Condições Gerais de Utilização, bem como a utilização do Sítio Web, reger-se-ão pela legislação espanhola. Qualquer litígio será resolvido perante os tribunais de Sevilha.
Caso qualquer estipulação das presentes Condições Gerais de Utilização resulte inexequível ou nula por força da legislação aplicável ou em consequência de uma decisão judicial ou administrativa, tal inexequibilidade ou nulidade não tornará as presentes Condições Gerais de Utilização inexequíveis ou nulas no seu conjunto. Em tais casos, a EMPRESA procederá à modificação ou substituição da referida estipulação por outra que seja válida e exequível e que, na medida do possível, alcance o objetivo e a pretensão refletidos na estipulação original.